Discurso de posse – Presidente Felipe Martins Pinto

07/03/2018 Autor: IAMG


“Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são a minha vitória, eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Darcy Ribeiro

Excelentíssimo senhor advogado geral do estado, meu colega, com muita honra na Faculdade de Direito da UFMG, professor Onofre Alves Batista Júnior, agradeço a ilustre presença e, na sua pessoa, gostaria de saudar todas as autoridades que prestigiam e valorizam a celebração do nosso Instituto dos Advogados.

Gostaria de saudar todos os amigos, colegas e convidados aqui presentes na pessoa da minha mãe, juntamente com meu pai, são o meu princípio e os meus princípios; da Letícia, meu amor e a plataforma de lançamento de meus sonhos; do meu amorzinho e do meu melhor amigo (filhos), que alimentam meu coração de esperança e entusiasmo. Em nome dessas pessoas tão especiais saúdo essa plateia que me enche de orgulho e responsabilidade.

Peço licença, mas o cerimonial me concedeu 15 minutos. E eu vou marcar 13 minutos porque eu já falei 2 minutos. E assim o faço porque acredito na democracia. Na democracia a regra limita a autoridade e traz segurança jurídica e previsibilidade para o povo. Vivamos a democracia!

Em um momento politico em que autoritarismo e democracia se imiscuem, onde direitos humanos são reduzidos a argumentos retóricos, as leis deixam de vincular os agentes públicos e a participação do povo no poder raramente ultrapassa a seleção de agentes políticos pelo voto, é passada a hora de nos rebelarmos.

A verdade é que, imersos em ocupações frenéticas da vida, acabamos aprisionados em um estado de medo e pessimismo para o qual não vemos saída. Somos forjados em um sistema de ensino mais focado em conseguir um selo de aprovação do que em fomentar o aprendizado de algo novo.

Estamos ofuscados por uma cultura de massa que insiste em abafar a história e a identidade do povo brasileiro. Confiamos em promessas populistas e demagógicas que nos são apresentadas com embrulho de catástrofe e simplesmente as acatamos como verdade.

Somos assediados por notícias apocalípticas que contribuem para nos manter viciados em nossas angústias e temorosos da liberdade. Iludidos por aparente conforto e falsa proteção, mantemos o péssimo hábito de delegar para o outro a oferta de respostas para os problemas e a apresentação de soluções para os problemas.

Não é fácil desafiar condicionamentos, domar a ignorância e romper limitações, mas precisamos buscar a coragem para promover uma guinada nos rumos do país e o atual momento de profunda crise econômica, política e ética oferece uma oportunidade passa assumirmos o protagonismo da transformação.

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, instituição centenária e protagonista dos momentos políticos e jurídicos mais relevantes de nosso estado e do país não se omitirá, mas ao contrário, buscará promover uma intensa mobilização das instituições e da sociedade para que juntos desafiemos ao extremo toda e qualquer resistência a transformação estrutural que o nosso país suplica.

Não podemos admitir que a resposta às crises – como aquelas geradas pela violência e pela corrupção – consista em medidas punitivistas, sem que haja um efetivo enfrentamento de suas causas.

Precisamos nos insurgir contra um estado simbólico, que lança mão da promulgação de leis penais, da espetacularização de operações policiais, de medidas cautelares abusivas e de condenações arbitrárias para tentar, compulsivamente, manter acessa uma chama de legitimidade junto ao povo.

O número de encarcerados no Brasil cresceu próximo a 300% nos últimos 14 anos. Já somos a terceira população carcerária do mundo. E o encarceramento em massa tem se mostrado inócuo para aplacar o medo e o sentimento de insegurança que cada vez mais alimenta o desejo de vingança, normalmente escamoteado sob o calor genérico e impreciso de justiça. Repudiamos a nossa dor, mas amamos várias de suas causas. E dessa forma seguimos mantendo padrões de comportamento que perpetuam a realidade angustiante.

Durante a nossa gestão, seguiremos a melhor tradição do Instituto de promover estudos densos e eventos jurídicos qualificados. Mas daremos enfoque especial a projetos que contribuam para efetiva transformação social e para o aprimoramento da aplicação da justiça.

E como símbolo desse vetor da gestão, tivemos a apresentação musical dos três grupos que nos emocionaram na execução do hino nacional e que em alguns minutos nos presentearão com mais uma exibição.

Precisamos romper com os discursos de manipulação de massa que submetem o povo ao papel de vítima e somente lhe confere voz e ação emolduradas pelos instrumentos e espaços oferecidos pelos órgãos de poder.

O povo precisa assumir o seu protagonismo e a democracia não pode ser relegada a condição de simples coringa argumentativo utilizado para encher e preencher o vazio jurídico de discursos de poder.

Mas não nos enganemos, o caminho para a vitória segue em terreno turbulento. Um regime democrático antes de atribuir direitos e prerrogativas impõe para o povo responsabilidade e compromisso.

A democracia não admite álibis para os silentes e omissos, mas ao contrário, exige vigilância permanente e ações concretas de cada um dos indivíduos.

Saiamos da comodidade e passemos a empreender em nosso espaço de influência, dentro do alcance de nossas mãos, a transformação que desejamos sem aguardar indefinidamente o surgimento de uma salvação como se o aperfeiçoamento da realidade não nos dissesse respeito.

Democracia é participação com assunção da autonomia responsável para exercer o nosso direito a liberdade com compromisso de aprimoramento das relações interpessoais, dos valores sociais e das estruturas de poder do Estado.

Temos a chave para abrir todas as amarras e todos os grilhões que nos aprisionam no sofrimento, na passividade e no comodismo. Somos líderes da nossa própria liberdade e vamos escrever juntos o nosso futuro. Muito obrigado.

Em um momento político em que autoritarismo e democracia se imiscuem, onde direitos humanos são reduzidos a momentos retóricos, as leis deixam de vincular os agentes públicos, e a participação do poder raramente ultrapassa a seleção de agentes políticos pelo voto, é passada a hora de nos rebelarmos.

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, instituição centenária e protagonista de momentos políticos e jurídicos mais relevantes de nosso estado e país, não se omitirá, mas ao contrário, buscará promover uma intensa mobilização das instituições e sociedade, para que juntos desafiemos ao extremo toda e total resistência, transformação estrutural que o nosso país suplica.

Confiamos em promessas populistas e demagógicas que nos são apresentadas com embrulho de catástrofes e simplesmente a acatamos como verdade.

Mantemos o péssimo hábito de delegar pelo outro a oferta de respostas aos problemas e apresentação de soluções.

Não podemos admitir que a resposta às crises, como aquelas geradas pela violência e pela corrupção consista em medidas punitivistas, sem que haja um efetivo enfrentamento de suas causas.

O povo precisa assumir o seu protagonismo, e a democracia não pode ser relegada a condição de simples coringa argumentativo utilizado para encher e preencher o vazio jurídico de discurso do poder.

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