Memorial Affonso Penna

Para marcar a celebração do centenário de falecimento do Presidente Affonso Penna, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara estiveram à frente de solenidade realizada na terra natal do presidente para inauguração do Memorial Affonso Penna, cuja sede é a Casa Grande, onde nasceu e viveu Affonso Penna.



ENTREVISTA

Em 4 de julho corrente, o Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo completará um ano frente à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Mas antes de chegar ao cargo máximo da Casa, Almeida Melo, como prefere ser chamado, militou 23 anos na advocacia empresarial. Desde a década de 70, exerce o magistério, sempre com ênfase no Direito Constitucional. Em entrevista exclusiva ao Informativo IAMG, Almeida Melo fala sobre suas 4 décadas atuantes na área jurídica e aborda temas como reforma política e ensino jurídico.

MANIFESTO CONTRA A PEC DOS PRECATÓRIOS

Saiba mais sobre o MANIFESTO CONTRA A PEC DOS PRECATÓRIOS, assinado por diversas entidades do Brasil, inclusive pelo IAMG. O documento foi entregue no dia 6 de maio ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no final da Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário, movimento liderado pela OAB - Conselho Federal que se opõe à aprovação da PEC 12/06.

MANIFESTO CONTRA A PEC DOS PRECATÓRIOS
SEGUNDA DECLARAÇÃO DE SAN ISIDRO

Durante Reunião do COADEM, realizada em março, em San Isidro/Argentina, foi divulgada a SEGUNDA DECLARAÇÃO DE SAN ISIDRO. No documento, o COADEM manifestou preocupação com o agravamento da crise econômica social global, recomendando aos advogados da região que, diante dela, não esqueçam seu papel de defensor dos diretos e liberdades civis.

CARTA DA IMIGRANTES

Leia íntegra da CARTA DA IMIGRANTES, resultado dos trabalhos do seminário Temas Atuais e Polêmicos sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado em abril.

Leia a íntegra do artigo "Modificações no Código de Processo Penal: inquirição direta de testemunhas pelas partes. Identidade física do juiz".

José Barcelos de Souza
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, aposentado, e das Faculdades Milton Campos. Livre-docente pela UFMG. Subprocurador-geral da República aposentado. Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.